pornjk.com tube600.com xpornplease.com redtube.social porn600.me porn800.me watchfreepornsex.com tube300.me
Entre em contato com nossa equipe  11 3729-9009
Sua empresa mais produtiva!


Boletins

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
Publicado em 01/03/2021 14h40 Atualizado em 01/03/2021 14h41

Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos

Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

"Com essa importante medida, reduzimos a burocracia que só atrapalha o desenvolvimento e crescimento do nosso país. Assinei a revogação de 436 atos que beneficiam o Ministério do Turismo por reduzir seu estoque regulatório e, consequentemente, a complexidade de processos internos", ressaltou o ministro do Turismo.

As mudanças também poderão ser sentidas pelas unidades da Federação e pelos municípios, beneficiários diretos das políticas e orientações da pasta, além dos setores do turismo e da cultura, entidades privadas sem fins lucrativos e serviços sociais autônomos que atuam nos respectivos setores.

A expectativa é que a extinção das normas sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos possibilitará mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos.

Fonte: Governo do Brasil

https://www.gov.br/pt-br/noticias/viagens-e-turismo/2021/03/ministerio-do-turismo-revoga-436-normas-para-desburocratizar-o-setor





Agenda de Obrigações
carregando ...


Cotação de Moedas


Índices Econômicos



Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

11 3729-9009

contato@trady.com.br


Horário de funcionamento
De segunda a quinta das 8h às 18h
e Sexta das 8h às 17h

Nos acompanhe nas redes sociais